Mundo antigo: estado e pol?tica
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Alem da uniformidade de classe, o sistema socioeconomico dos povos orientais antigos tinha muitas caracteristicas comuns. O baixo nivel da tecnica, seu carater estagnado, o progresso extremamente lento no aperfeicoamento dos instrumentos de trabalho, as especificidades das condicoes naturais e climaticas atrasaram por varios milenios a desintegracao da comunidade vizinha (rural). Pelas mesmas razoes, a propria instituicao da propriedade privada da terra, da agua, desenvolveu-se fracamente.
Nos paises do antigo Oriente, a terra e a agua estavam inicialmente no uso da comunidade e, em seguida, passaram para a propriedade do estado. Cuidar da irrigacao, construcao e reparacao de canais e barragens desde os tempos antigos era o principal dever da comunidade. Praticava-se um trabalho conjunto e coletivo. O carater profundamente natural da producao, a combinacao de artesanato e agricultura dentro de cada comunidade, o escasso intercambio, o extremo subdesenvolvimento das relacoes mercadoria-dinheiro, o isolamento economico sao as caracteristicas da antiga comunidade Oriental.
Devido a estabilidade da comuna, a classe dominante extraiu a maior parte do excedente, explorando primeiro os camponeses comunais e depois os escravos.
Nas condicoes da tecnica primitiva e da agricultura associada a irrigacao, o direito privado a terra foi inculcado dolorosamente por um longo tempo. So um grande colectivo de homens de toda a comunidade e, por vezes, de toda a provincia podia manter em ordem o sistema de irrigacao, impedir a sua destruicao durante as catastrofes naturais, cortar a selva, assegurar a proteccao das colheitas e do gado contra os animais selvagens, drenar o pantano, cavar um poco profundo, etc. E por isso que, desde os tempos antigos, a comunidade e, mais tarde, o estado assumiram a importante funcao economica de organizar as obras publicas relacionadas a manutencao do sistema de irrigacao.
As antigas leis babilonicas do rei Hamurabi (seculo XVIII a. C.) testemunham a preservacao da comunidade vizinha e os restos da ordem comunal primitiva. De acordo com essas leis, se um assassino ou ladrao que cometeu um crime no territorio da comunidade nao foi encontrado, entao seus moradores se comprometeram a compensar as perdas da vitima ou do Tesouro. Ao mesmo tempo, a comunidade podia exigir a reparacao do dano da pessoa que causou o dano a barragem, o canal.
A comunidade ja nao era tao monolitica como antes. As leis de Hamurabi mencionam a existencia de propriedade comunitaria e privada da terra. As terras de propriedade privada podiam ser vendidas, doadas, as comunais so podiam ser alugadas.
Na China antiga, ha muito tempo existia o chamado sistema de campos de pocos. Um pedaco de terra aravel foi dividido em 9 campos iguais. Da melhor parte do campo, a colheita foi tirada em favor do rei (van) ou do governante local. Alem disso, os Comuneros pagaram impostos ao tesouro com seda, tela, realizaram servicos militares, de construcao e puxados por cavalos. Por volta de meados do primeiro milenio a. C., O sistema de pocos foi substituido por um imposto sobre a terra, a compra e venda de terras comecou a se desenvolver, o que finalmente destruiu a comunidade.
No antigo Egito, os inquilinos das terras do Estado, do rei e do templo nao podiam deixar seu local. A classe dominante dos proprietarios de escravos incluia: o despota, seus parentes e confidentes, sacerdotes, funcionarios, nobreza Militar, usurarios, cobradores de impostos, administradores locais. Grande influencia no antigo Egito foi usada por sacerdotes, na antiga China-eunucos, monges eruditos, na antiga India – sacerdotes e guerreiros (brahmanas e Kshatriyas).
A renda da nobreza consistia no salario que o rei lhes pagava e nas receitas de sua propria fazenda. A solidariedade de classe dos sacerdotes e dos funcionarios era uma pre-condicao para a manutencao de seu dominio.
Alem da classe dominante dos proprietarios de escravos, existia a parte mais numerosa da populacao: os habitantes das comunidades rurais, os agricultores, os Comuneros. Eles sao os principais produtores de bens materiais. Agricultores e artesaos livres carregavam varias cargas, pagavam impostos ao tesouro real e a nobreza local, geralmente EM especie (graos, arroz, gado, manteiga, etc.). Eles geralmente formam uma milicia.
O trabalho do homem livre ainda nao havia sido suplantado pelo trabalho dos escravos. Na antiga Babilonia, alem dos livres, avilum e muskenum, havia uma categoria de homens, soldados e oficiais (Redu e Bair), que recebiam parcelas de terra com casa e jardim para o servico. Esta propriedade chamava-se ilku. O dono do ilku nao podia vende-lo. Seus bens, em principio, eram inalienaveis. Com a cessacao do servico, foi retirado para o tesouro. Mas se o Filho do antigo proprietario continuasse a cumprir os deveres de seu pai, os bens nao seriam tomados. Por nao comparencia ao servico, o proprietario ilku foi punido com a morte.
A situacao dos escravos nos paises do Oriente antigo era menos grave do que a dos escravos na Grecia e Roma antigas. Os escravos do rei e do templo podiam ter uma pequena propriedade, uma familia, as vezes a lei dava-lhes alguma protecao legal. Pela sua posicao social, os escravos situavam-se entre as pessoas e as coisas. No entanto, a maior parte dos escravos era completamente desprovida de direitos. O direito de propriedade do proprietario de escravos era fortemente protegido por lei.
Os escravos eram mais frequentemente explorados nas terras reais; entre a grande nobreza, os funcionarios e os sacerdotes, Eles desempenhavam o dever de servos, etc.havia tambem a escravidao domestica. A principal fonte de reposicao do numero de escravos era o cativeiro Militar, a escravidao da divida existia quase em toda parte. Os escravos eram comprados e vendidos no mercado. As pessoas escravizadas eram transferidas por testamento, juntamente com outros bens. A captura de prisioneiros para vende-los como escravos foi um dos principais incentivos para campanhas militares. Os escravos eram frequentemente mortos em sacrificios. Apos a morte do rei, seus servos escravos eram mortos e colocados perto de seu tumulo. Os filhos dos escravos eram considerados escravos. Para matar um escravo de outra pessoa, geralmente era paga uma multa ao seu mestre. Os escravos que trabalhavam na agricultura e no artesanato podiam, por vezes, ter uma familia. Com o tempo, em alguns estados, os escravos comecaram a receber terras para uso temporario.
No antigo Egito, os escravos eram considerados propriedade do Estado. O assassinato de um escravo era considerado um dano a propriedade do estado. O Farao deu escravos aos templos, oficiais importantes.
Os antigos estados orientais, em sua essencia de classe, pertencem ao tipo escravista. As principais funcoes desses estados eram a supressao das massas oprimidas, a defesa do pais, a tomada de terras vizinhas e a organizacao de Obras Publicas. Com a ajuda dos sacerdotes, realizou-se a escravidao ideologica das massas oprimidas.
A forma mais comum de governo era o despotismo, uma monarquia burocratica, estritamente centralizada, com um grande aparato administrativo. A base economica do poder do despota era a propriedade estatal da terra, os impostos, a mineracao capturada durante as guerras. O poder tsarista ilimitado apoiava-se no exercito, por vezes assalariado, num aparelho ramificado e centralizado de funcionarios. Sob o centralismo burocratico, a administracao baseava-se em uma subordinacao vertical completa e incondicional; toda desobediencia, desobediencia ao rei e ao vel-Vaz era punida com a morte. Nos paises do antigo Oriente, o poder real, como regra, era divinizado. As ordens do despota eram equiparadas as ordens divinas.